top of page
Noções de Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Medicina Legal
Língua Portuguesa
Noções de Informática

Curso Preparatório da

Polícia Civil do Estado da Bahia

  • Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 

  • Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro").

  • Lei Federal nº 12.288/2010
    (Estatuto da Igualdade Racial).

  • Lei Federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei Federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

  • Decreto Federal nº 65.810/1969

O Curso Monte Jurídico informa que já estão abertas as inscrições para a turma do CURSO PREPARATÓRIO DA POLÍCIA CIVIL para as carreiras de DELEGADO DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA.
 

As aulas da nova turma estão previstas para o início para o dia 26 de janeiro de 2018 (sexta-feira) às 19:30h,  no Colégio Polivalente,  Rua Cel. Magno 533, no centro de Barreiras - BA.


As aulas serão ministradas de segunda a sexta feira, das 19:00h às 22:00h e são 100% presenciais. E aulas complementares aos sábados para quem optar para o cargo de delegado.


Não perca tempo e saia na frente, e aproveite a promoção para os que comparecerem na aula inaugural (26/01/2018).

​

Inscrições no local, a partir do dia 26/01, na aula inaugural. 

 

Informações pelo WhatsApp: (77) 99979-5809

ou pelo e-mail: contatomontejuridico@gmail.com


Venha conhecer nossas propostas e tenha certeza que estará fazendo o melhor Curso Preparatório da região oeste da Bahia!
Reserve já sua vaga no Curso e sua Aprovação no Concurso!
Contato: (77) 999795809, (77) 998219455 ou (77) 999557625

​

Veja as disciplinas e o conteúdo programático do curso:

classes

Conteúdo Programático

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

  • Domínio da ortografia oficial.

    • Emprego das letras.

    • Emprego da acentuação gráfica.

  • Domínio dos mecanismos de coesão textual.

    • Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.

    • Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

  • Domínio da estrutura morfossintática do período.

    • Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

    • Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

    • Emprego dos sinais de pontuação.

    • Concordância verbal e nominal.

    • Emprego do sinal indicativo de crase.

    • Colocação dos pronomes átonos.

  • Reescritura de frases e parágrafos do texto.

    • Substituição de palavras ou de trechos de texto.

    • Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

    • Adequação da linguagem ao tipo de documento.

    • Adequação do formato do texto ao gênero.

  • Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.

  • Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 

  • Ato administrativo.

    • Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

    • Invalidação, anulação e revogação. 

    • Prescrição.

  • Agentes administrativos.

    • Investidura e exercício da função pública.

    • Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos.

    • Processo administrativo: conceito,
      princípios, fases e modalidades.

    • Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações.

  • Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.

  • Princípios básicos da administração.

    • Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.

    • Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 

    • Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 

  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

  • Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Penal
Noções de Direito Administrativo

  • Aplicação da lei penal.

    • Princípios da legalidade e da anterioridade.

    • A lei penal no tempo e no espaço.

    • Tempo e lugar do crime.

    • Lei penal excepcional, especial e temporária.

    • Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

    • Pena cumprida no estrangeiro.

    • Eficácia da sentença estrangeira. 

    • Contagem de prazo.

    • Frações não computáveis da pena.

    • Interpretação da lei penal.

    • Analogia.

    • Irretroatividade da lei penal.

    • Conflito aparente de normas penais.

  • O fato típico e seus elementos.

    • Crime consumado e tentado. 

    • Pena da tentativa. 

    • Concurso de crimes. 

    • Ilicitude e causas de exclusão.

    • Excesso punível.

    • Culpabilidade. 

      • Elementos e causas de exclusão.

  • Imputabilidade penal.

  • Concurso de pessoas.

  • Crimes contra a pessoa.

  • Crimes contra o patrimônio.

  • Crimes contra a fé pública.

  • Crimes contra a administração pública. 

  • Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990).

  • Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

    • Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

  • Inquérito policial.

  • Ação penal.

  • Competência.

  • Prova.

    • Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.

  • Prisão e liberdade provisória.

    • Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).

  • Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

  • Habeas corpus e seu processo.

  • Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

  • Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos.

  • Documentos legais: conteúdo e importância.

  • Traumatologia forense.

    • Energia de ordem física.

    • Energia de ordem mecânica.

    • Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte.

  •  Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte.

  • Sexologia forense.

  • Imputabilidade penal.

  • Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

  • Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

  • Redes de computadores.

    • Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.

    • Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).

    • Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird).

    • Sítios de busca e pesquisa na Internet.

    • Grupos de discussão.

    • Redes sociais.

    • Computação na nuvem (cloudcomputing).

  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

  • Segurança da informação.

    • Procedimentos de segurança.

    • Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

    • Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

    • Procedimentos de backup.

    • Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).

  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    • ​Princípios fundamentais.

  • Aplicabilidade das normas constitucionais. 

    • Normas de eficácia plena, contida e limitada.

    • Normas programáticas.

  • Direitos e garantias fundamentais.

    • Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

  • Organização político-administrativa do Estado. 

    • Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito 
      Federal, municípios e territórios.

  • Administração pública.

    • Disposições gerais, servidores públicos.

  • Poder executivo.

    • Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • Poder legislativo.

    • Estrutura.

    • Funcionamento e atribuições.

    • Processo legislativo.

    • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

    • Comissões parlamentares de inquérito.

  • Poder judiciário.

    • Disposições gerais. 

    • Órgãos do poder judiciário.

      • Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

      • Composição e competências.

  • Funções essenciais à justiça.

    • Ministério público, advocacia pública.

    • Defensoria pública.

bottom of page